O Tribunal do origem rejeitou a pretensão de substituiçãeste do bem penhorado ao fundamento de qual, na FORMATO do preceituado no artigo 15, inciso I, da Lei n. 6.830/80, é correto concluir que em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.3. Revisar a decisães… Read More


Fique atualizado e com a legislação à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Aviso de Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.Massacrada por todos ESTES lados pelas críticas à capacidade do texto e da trama, Este Outro Lado do Paraíso terminou utilizando Ibope mais Inconveniente dos últimos ci… Read More


Sediada em Brasília, a banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se destaca como correspondente do parceiros por todo o Brasil, atuando perante os órgãos da Administraçãeste Pública e do Poder Judiciário, principalmente no eixo Brasília - Goiânia. Clique aqui e conheça este novo Apoiador do Migalhas.Em 2004, ano do… Read More


As bolsas (descontos) concedidas pelo Programa Abatimento Especial pelo ENEM sãeste válidas somente para as mensalidades regulares do curso, incluindo matrícula e renovações do matrícula. Por isso, não cobrem ESTES valores referentes às Adaptações, Dependências, taxas por serviços etc. As bolsas (descontos) concedidas nãeste são cumul… Read More


De modo a este lado qual S. Exa. for é qual penderá a Confronto. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questão, será necessário lançar mão do exatamente artifício: pinçar outro caso do ministro aposentado, como se fez em 2016.Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba… Read More